A ONG HOLANDESA "FASE" E SEU LEGADO EM GURUPÁ NO ESTADO DO PARÁ

O Projeto FASE-Gurupá, foi a organização que liderou a luta pela regularização fundiária. Essa organização fez o histórico de posse das terras de parte dos associados, negociou com o Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Delegacia de Patrimônio da União - DPU a regularização fundiária da posse de 90 famílias e criou perspectivas para que todos os seus associados também pudessem regularizar suas terras. O processo de regularização fundiária se intensificou a partir de 1998 e, em 1999, foram elaborados os planos de uso de Camutá do Pucuruí– PA e da Ilha de Santa Bárbara – PA, já como um dos passos para a regularização das áreas. Em 2000, dois anos após a solicitação de regularização das áreas das comunidades de remanescentes de quilombos e do Projeto de Assentamento Agroextrativista do Camutá do Pucuruí, foi realizado um evento comemorativo na cidade, no qual foram assinados os termos de concessão de direito real de uso e entrega do título para essas localidades. O evento contou com representantes das comunidades contempladas com o título, do ITERPA, do DRPU e do governo do estado. O total de área dos Quilombos foi de 85.469 hectares, beneficiando aproximadamente 400 famílias, e o do Camutá do Pucuruí foi de 17.853 hectares, beneficiando 24 famílias. A regularização fundiária continuou em andamento e, em 2002, foi assinado o termo de concessão de direito real de uso para a Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha de Santa Bárbara, com uma área total de 1.306 hectares, beneficiando 15 famílias. Ainda em 2002, foi aprovado o plano de manejo florestal comunitário do Marajoí – PA, o primeiro plano de manejo de açaizais do Pará, beneficiando 24 famílias. De 2003 à 2006, o processo de regularização fundiária continuou e, atualmente, algumas das comunidades residentes em terra firme ou várzea que deram entrada no processo de reconhecimento de suas terras ainda aguardam o termo de concessão de direito real de uso, como no caso da Ilha das Cinzas, o final da Ilha Grande de Gurupá, Gurupaí, Marajoí e Pucuruí, todos no Pará. No caso das áreas que já conseguiram o termo de concessão de uso, os desafios concentram-se na implementação do manejo madeireiro e não-madeireiro. Em 2010, aprovou-se um projeto de parceria entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá e o Instituto de Desenvolvimento Florestal - IDEFLOR, com o objetivo de regularizar as áreas e as espécies. Foram aprovados 11 Planos de Manejo Comunitário para Moju e Mararu através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, e espera-se a aprovação de mais 13 planos. Em 2011, foram criadas e decretadas 03 novos Projetos de Assentamento Extrativistas – PAE dos setores: Ilha Grande de Gurupá, Ilha de São Salvador e Ilha de Santa Bárbara. Os quais receberão os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra. Em Gurupá existem atualmente 78 Comunidades Eclesiais de Base distribuídas territorialmente em todo o município de Gurupá organizadas em 11 setores7: Cidade,BAGIM, AGRJF, Moju, Cojuba, Ipixuna, Pucuruí, Mararú, Marajoí, Baquiá e Amazonas,sendo 10 comunidades localizadas na cidade e 68 nas áreas rurais.